CONDIÇÕES DE USO

ACEITAÇÃO DOS TERMOS DE UTILIZAÇÃO

Os usuários devem ler estes Termos e Condições de uso do Site. O uso ou o acesso a este WebSite implica o conhecimento e aceitação integral das advertências legais e condições detalhadas abaixo.

Também, o Acesso e o Uso de determinados serviços disponíveis para os utilizadores do Site podem estar sujeitos a condições especiais, avisos, instruções ou condições que devem também ser consultadas e aceites sem reservas por eles.

A aceitação deste aviso legal envolve a criação dum acordo legal, com um efeito vinculante entre o Site e o Usuário, deve ser completa, não permitindo qualquer aceitação condicional.

Ao utilizar este Site oficial, o usuário concorda com os termos e condições descritos abaixo, e concorda que tem capacidade legal para entrar e responder pelo presente Acordo.

 CONTEÚDO

As páginas deste WebSite têm como principal objetivo divulgar as atividades da companhia.

Este Site reserva-se o direito de modificar as condições legais estabelecidas neste documento sem aviso prévio.

Todas as pessoas individuais ou coletivas residentes ou domiciliadas em outros países da União Europeia ou fora da União Europeia têm de garantir que o Acesso e Uso deste Site e/ou o seu conteúdo são permitidos na sua legislação; exonerar, em qualquer caso, o Site de qualquer responsabilidade na medida do permitido na lei aplicável.

TERMOS DE USO

O Usuário concorda em fazer um uso adequado e lícito deste Site e o seu conteúdo, em conformidade com as leis aplicáveis, das Condições Gerais do Uso do Site, com moralidade e bons costumes geralmente aceites e com respeito à ordem pública; forçando assim a indenizar o proprietário do Site por quaisquer danos que possam ser causados pela utilização deste Site, por infringir estas Condições Gerais e/ou a lei. O Usuário não deve:

  1. Fazer um uso não autorizado ou fraudulento do Site e/ou o seu conteúdo com fins ilegais.
  2. Aceder ou tentar aceder às áreas restritas do Site, sem cumprir as Condições exigidas para esse acesso.
  3. Introduzir ou difundir vírus informáticos ou quaisquer outros sistemas físicos ou lógicos que sejam capazes de causar danos aos sistemas físicos ou lógicos do proprietário do domínio, seus fornecedores ou terceiros.
  4. Tentar aceder, utilizar e/ou manipular dados do proprietário do domínio, afiliados de terceiros e outro usuários.
  5. Apagar, ocultar ou manipular as notas sobre direitos de propriedade inteletual ou industrial e demais dados identificadores dos direitos do proprietário do Site ou de terceiros integrados aos Conteúdos, assim como os dispositivos técnicos de proteção ou quaisquer mecanismos de informação que possam inserir-se nos Conteúdos.
  6. Obter e/ou tentar obter os Conteúdos empregando meios ou procedimentos diferentes aos que, segundo os casos, se tenham posto à disposição nesse efeito ou se tenham indicado expressamente nos Site onde estejam os Conteúdos ou, em geral, dos que sejam empregues habitualmente na Internet por não envolver um risco de dano ou inutilização do Site e/ou dos Conteúdos.

DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

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A RESPONSABILIDADE PELO CONTEÚDO

BEGUAN DISTRIBUCIONES S.L. fornece este Site e o seu Conteúdo “tal e como está” e “como disponível” sem qualquer representação ou garantia de qualquer tipo, expressa ou implícita. BEGUAN DISTRIBUCIONES S.L. renuncia expressamente a quaisquer garantias expressas ou implícitas, incluindo, mas não limitando, garantias implícitas de comercialização, adequação para um fim específico, titularidade e conformidade.

Em nenhum caso, BEGUAN DISTRIBUCIONES S.L. será responsável perante qualquer dano direto, indireto, punitivo, incidental, compensatório, especial, conseqüencial ou qualquer outro de qualquer tipo que possa existir: perda de dados, depósitos ou lucros, danos ou perda de propriedades, interrupção do negócio ou perda dos programas ou dados derivados ou relacionados com este Site, qualquer Site ou serviços direcionados por hiperligações deste Site, ou qualquer cópia, exibição ou uso dele, independentemente da teoria legal em que se baseia a reclamação; mesmo se BEGUAN DISTRIBUCIONES S.L. recebeu qualquer aviso de possibilidade da produção desses danos, incluindo, mas não limitando, qualquer dano resultante de um erro, omissão, vírus, retraso ou interrupção nas operações ou no serviço sem importar o motivo. BEGUAN DISTRIBUCIONES S.L. não será feito responsável pelas perdas ou danos derivados ou relacionados de qualquer maneira com Sites de terceiras partes ou com o seu conteúdo se foi acedido desde hiperligações neste Site, pelo uso deste Site ou pelo uso de qualquer tipo de Software relacionado com este Site.

LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

Estas Condições Gerais são regidas pela lei espanhola. Ambas as partes submetem-se, por própria escolha, para a resolução de conflitos e com renúncia a qualquer outro foro, aos julgados e tribunais do domicílio do consumidor ou usuário.

Também, como entidade ligada à CONFIANÇA ON-LINE e nos termos do seu Código Ético, em caso de controvérsias relacionadas à contratação e publicidade on-line, proteção de dados, proteção de menores e acessibilidade, para mais informação, veja o artigo 10 da “Ley de Servicios de La Sociedad de La Información. http://www.boe.es/buscar/act.php?id=BOE-A-2002-13758; assim como o artigo 39.7 do CÓDIGO ÉTICO de CONFIANZA ON-LINE (https://www.confianzaonline.es/documentos/Confianza-Online-Codigo-Etico-2015.pdf) o usuário poderá assistir ao sistema de resolução extre-judicial de controvérsias de CONFIANZA ON-LINE (www.confianzaonline.es), consagrado no “Jurado de la Publicidad” e na “Junta Arbitral Nacional de Consumo”.